Projeto de Lei Contra a Família Pode Ser Aprovado Quarta-Feira

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Brasil pode passar por uma transformação nada positiva. Será votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal o Projeto de Lei 122, conhecido como projeto que criminaliza a homofobia.

O projeto, revestido com esse propósito, gerou uma grande discussão há alguns anos, quando estava tramitando na Câmara dos Deputados. Atualmente, ele passou pela relatoria do deputado Paulo Paim (PT-RS), que, segundo ele, sob pressão de grupos católicos, retirou o termo do projeto, deixando lá o que tinha de mais perigoso, e agora aparentemente inofensivo.

O projeto pretende, na verdade, ser o veículo para introduzir na legislação brasileira os conceitos de “ORIENTAÇÃO SEXUAL” e “IDENTIDADE DE GÊNERO”, agora mais reforçados do que nas versões anteriores. O projeto cita doze vezes o conceito de gênero e identidade de gênero e seis vezes o conceito de orientação sexual. O problema no caso do PLC 122 é que o conceito de “GÊNERO” em seu texto não é mais sinônimo de sexo masculino e feminino. “GÊNERO” no PLC 122 é uma construção ideológica para sustentar uma variedade flexível de “SEXUALIDADES” inventadas.

O PLC 122 introduz também o conceito de “ORIENTAÇÃO SEXUAL”. Esse conceito é, do ponto de vista lógico,
anterior ao conceito de gênero. Para alcançar o conceito de “GÊNERO” como algo totalmente diferente da definição tradicional de sexo biológico masculino e feminino é necessário passar pelo conceito de “ORIENTAÇÃO SEXUAL”. Uma vez consolidada a idéia de que existem várias “ORIENTAÇÕES SEXUAIS”, a Esquerda sexual apresenta sua explicação de que não existem sexos, mas existem gêneros, que são “CONSTRUÇÕES SOCIAIS”, não biológicas. Ora, se o que existe não são mais os “SEXOS”, mas sim os
“GÊNEROS”, e se os “GÊNEROS” não são mais biológicos, mas simples “CONSTRUÇÕES SOCIAIS”,
neste caso a família tradicionalmente entendida, como originária da união entre um homem e uma mulher, deixa de fazer qualquer sentido. Deste modo, a ideologia de gênero está sendo introduzida na legislação como uma bomba relógio com o objetivo de destruir o conceito tradicional da família como a união de um homem e uma mulher vivendo com compromisso de criar e educar filhos.

O que acontecerá então? Se o PLC 122 for aprovado e se tornar lei, o conceito de “GÊNERO” estará legalmente sacralizado. Em seguida, o PL 6010/2013, que supostamente é apresentado como tendo sido idealizado apenas para “COMBATER À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, introduzirá a “IGUALDADE DE GÊNERO”, e toda a ideologia envolvida neste conceito, nas metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, forçando todas as escolas nessa direção. Bastará então que qualquer projeto de lei venha a tornar a educação sexual obrigatória nas escolas, e a Esquerda sexual acabará transformando o sistema educacional numa máquina armada para a demolição e destruição do conceito da família natural.

A malícia contida na estratégia de “MUDANÇA” apresentada pelo senador petista Paulo Paim o PLC 122 consiste no fato de que o publico, tão acostumado e cansado em focar a atenção apenas no caráter punitivo do PLC 122, não conseguirá perceber a bomba-relógio da sacralização legal dos conceitos agora reforçados de “ORIENTAÇÃO SEXUAL” e “GÊNERO”. Em vez de perceberem esta ameaça, as pessoas se distrairão na discussão sobre se as punições que o PLC 122 impõe são justas ou injustas, se são abusivas ou equilibradas. E vamos nos perder nestas discussões sem ter percebido que o principal perigo do projeto é justamente a
introdução legal do conceito de “GÊNERO”, que está na própria essência do documento. Assim que este projeto vier a tornar-se lei, o conceito de gênero já estará fora de discussão, e a própria concepção do que seja a sexualidade humana terá sido totalmente reinventada na legislação, sem que ter sido discutida uma única vez. Com esta reviravolta legal solidificada, as portas estarão abertas para outras leis sacralizando a nova e inventada
multiforme sexualidade, atingindo a educação e as escolas, e pavimentando o caminho para leis punitivas na imagem e semelhança do PLC 122 original em suas pretensões draconianas para com os
milhões de cidadãos brasileiros que discordam das práticas homossexuais. Os que ousarem propor a família tradicional como tema central na educação da juventude, mesmo que sejam escolas religiosas, serão perseguidos por “DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO”, um conceito cujos contornos são claros mas ao mesmo tempo ainda suficientemente maleáveis para serem ainda mais ampliados pela legislação ou pela jurisprudência posterior.

Em janeiro deste ano, Paim, enganando os conservadores e cristãos,  havia prometido aprovar o PLC 122 em 2013. Ele disse que “2013 VAI SER O ANO DA APROVAÇÃO DO PLC 122”. Conforme o site homossexual A Capa, a empolgação de Paim foi estimulada pelo exemplo do presidente americano Barack Obama. Na
época, o militante do PT havia louvado Obama por se declarar a favor da agenda gay em seu discurso de posse presidencial. Disse Paim:

“PRESIDENTE DE NENHUM PAÍS DO MUNDO
JAMAIS ASSUMIU UMA POSTURA TÃO OUSADA,
DE ENFRENTAMENTO AOS CONSERVADORES, EM
SEU DISCURSO DE POSSE”.

Entretanto, o projeto não foi aprovado ainda. Mas acredita-se que, se passar pela CDH, irá ao plenário da câmara sem a mínima chance de ser reprovado, e ai faltaria apenas a sanção de nossa presidente. Para que o pior não aconteça, separamos os telefones de contato dos senadores membros da comissão, ou seja, aqueles que votarão o projeto na quarta. As ligações são muito importantes, e podem ser até decisivas. A revista Veja informou que em 2011 o senado recebeu tantas mensagens que a votação tomou um rumo muito diferente (http://veja.abril.com.br/blog/politica/senado/senado-recebe-245-000-mensagens-sobre-homofobia/). Faça sua parte, ligue para os senadores do seu estado, isso pode fazer a diferença!

 

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EDUARDO LOPES (PRB-RJ)

TELEFONE: (61) 3303-5730

(61) 3303-2211

eduardo.lopes@senador.leg.br

______________________________________________________

GIM ARGELO (PTB-DF)

TELEFONE: (61) 3303-1161/3303-1547

(61) 3303-1650

gim.argello@senador.leg.br

______________________________________________________

JOÃO CAPIBERIBE (PSB-AP)

TELEFONE: (61) 3303-9011/3303-9014

(61) 3303-9019

capi@senador.leg.br

______________________________________________________

JOÃO DURVAL (PDT-BA)

TELEFONE: (61) 3303-3173

(61) 3303-2862

joaodurval@senador.leg.br

______________________________________________________

JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB-PI)

TELEFONE: (61) 3303-2415/4847/3055

(61) 3303-2967

j.v.claudino@senador.leg.br

______________________________________________________

LÍDICE DA MATA (PSB-BA)

TELEFONE: (61) 3303-6408/ 3303-6417

(61) 3303-6414

lidice.mata@senadora.leg.br

______________________________________________________

MAGNO MALTA (PR-ES)

TELEFONE: (61) 3303-4161/5867

(61) 3303-1656

magnomalta@senador.leg.br

______________________________________________________

OSVALDO SOBRINHO (PTB-MT)

TELEFONE: (61)
3303-1146/3303-1148/3303-4061

(61) 3303-2973

osvaldo.sobrinho@senador.leg.br

______________________________________________________

PAULO DAVIM (PV-RN)

TELEFONE: (61) 3303-2371 / 2372 / 2377

(61) 3303-1813

paulodavim@senador.leg.br

______________________________________________________

PAULO PAIM (PT-RS)

TELEFONE: (61) 3303-5227/5232

(61) 3303-5235

paulopaim@senador.leg.br

______________________________________________________

RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES)

TELEFONE: (61) 3303-6590

(61) 3303-6592

ricardoferraco@senador.leg.br

______________________________________________________

ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR)

TELEFONE: (61) 3303-6623/6624

(61) 3303-6628

roberto.requiao@senador.leg.br

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SÉRGIO PETECÃO (PSD-AC)

TELEFONE: (61) 3303-6706 a 6713

(61) 3303.6714

sergiopetecao@senador.leg.br

______________________________________________________

SÉRGIO SOUZA (PMDB-PR)

TELEFONE: (61) 3303-6271/ 6261

(61) 3303-6273

sergiosouza@senado.leg.br

______________________________________________________

WILDER MORAIS (DEM-GO)

TELEFONE: (61)3303 2092 a (61)3303 2099

(61) 3303 2964

wilder.morais@senador.leg.br

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