A ONU e o aborto na América Latina

Por Enrico Misasi –

Em Maio de 2006, a organização pró-vida espanhola Haz te Oir (hazteoir.org) redigiu um documento entitulado “Assalto e Destruição à Vida: a alucinante proposta da ONU na promoção do aborto na América Latina”, no qual explica a ação da ONU na América Latina para legalizar o aborto. Fundamentado em documentos acessíveis, o texto apresenta um panorama geral do que foi feito por esse objetivo na década 1996-2006. Para os que desconhecem ou têm em alta conta o papel da ONU nas relações internacionais é uma desagradável surpresa vê-la envolvida com manobras legislativas, interpretações falseadas de Tratados internacionais, pressões etc. Desagradável, no entanto, necessária surpresa, para que se abram os olhos dos latino-americanos para a verdadeira face daquela que é uma das mais importantes organizações promotoras da Cultura da Morte.

As raízes do envolvimento da ONU com o controle populacional e o aborto devem ser buscadas nas décadas de 60 e 70, e deverão ser objeto de um posterior artigo. Contudo, em 1996, foi elaborada uma estratégia específica para a promoção do aborto na América Latina, uma vez que esta se mostrava – e ainda se mostra! – a última fortaleza a favor da vida, o obstáculo final a ser derrubado. Essa estratégia precisa ser conhecida por todos, e é isso que se faz daqui em diante.

Em 1996, se reuniram em Glen Cove, próximo à Nova York, seis agências da ONU envolvidas com direitos humanos, uma vasta rede de organizações internacionais lideradas pelo Centro de Direitos Reprodutivos de Nova York, além de ativistas feministas, para realizar um congresso a portas fechadas. O intuito do encontro era o estabelecimento de uma estratégia para legalizar rapidamente o aborto na América Latina. Essa conferência, que deveria ter sido secreta, foi descoberta, e seu conteúdo tornado público. Durante anos, a ONU negou insistentemente ter havido tal Conferência, o que, no entanto, tornou-se insustentável devido à grande quantidade de informações coerentes que dela circulavam. A ONU então passou, com ares de inocência, a tratá-la como se sempre tivesse sido de conhecimento de todos, e deixou de negar sua existência.

O que interessa é o que lá foi acertado. A estratégia estabelecida tinha como núcleo forçar a reinterpretação dos direitos humanos fundamentais de modo que estes incluíssem o direito ao aborto. Desse modo, os países signatários dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos se veriam obrigados, em face dessa nova hermenêutica, a legalizar o aborto, sob pena de serem considerados violadores de direitos humanos fundamentais. Nesse contexto, os órgãos da ONU responsáveis pelo monitoramento e aplicação dos tratados haveriam de incluir em seus relatórios reprimendas aos países em cuja legislação o aborto fosse criminalizado. É exatamente o que foi feito.

Os artigos dos Tratados em que alegou-se encontrar o “direito implícito” ao aborto, fazem enrubescer as pessoas de boa-fé, tamanho o malabarismo exegético, ou melhor, o falseamento descarado do texto legal. Por exemplo, usou-se o artigo 6 do Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos para forçar a legalização do aborto. Eis o artigo: “Artigo 6: Todo ser humano tem direito à vida. Este direito deve ser protegido pela lei. Ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua vida.” Ora, este artigo parece mais afeito a ser utilizado para corroborar com a legislação punitiva ao aborto, do que para condená-la. Mas não para o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Para eles, nos países em que o aborto é proibido as mulheres procuram clínicas clandestinas para realizá-lo, colocando suas vidas em risco. Portanto, proibir o aborto é atentar contra a vida. É o direito à vida à serviço da morte.

Para os que não crêem que tal argumentação foi realmente utilizada, basta procurar os relatórios que o Comitê de Direitos Humanos da ONU elaborou sobre os diversos países da América Latina naqueles anos. O relatório sobre o Chile em 1999, por exemplo, dizia que: “a penalização do aborto, sem exceção, coloca graves problemas, sobretudo à luz de relatórios incontestáveis segundo os quais muitas mulheres se submetem a abortos ilegais colocando em perigo as suas vidas. O Chile está obrigado a adotar todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida de todas as pessoas, incluindo mulheres grávidas que decidem interromper a gravidez. O Comitê recomenda que o Chile revise a lei para estabelecer exceções à proibição geral de todo aborto”. No ano de 2000, a Argentina e o Peru foram denunciados pelas Nações Unidas como violadores do pacto de direitos civis e políticos. No relatório deste último, lê-se: “O Comitê reitera que estas disposições [restritivas ao aborto] são incompatíveis com os artigos 3, 6 e 7 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.”

Nenhum dos países, quando assinaram o Tratado, o fizeram com a consciência de que nele o aborto fazia parte dos direitos civis e políticos. Não desejavam alteração nenhuma no tratamento legal dispensado ao aborto. A manobra que a ONU realizou para criar a ilusão da obrigatoriedade de uma legislação permissiva sobre o assunto é sorrateira e não passa de ilusão mesmo. Os países não estão obrigados a legalizar o aborto porque algumas o Centro de Direitos Reprodutivos e a ONU decidiram reinterpretar os direitos humanos a seu bel-prazer.

O exemplo que aqui se deu da atuação da ONU deve servir para conscientizar os latino-americanos de que há forças internacionais pressionando a legalização do aborto em seus países. Não se trata de um inelutável “progresso” nos costumes, nem de uma consolidação de direitos humanos até então esquecidos, nem mesmo de uma luta de algumas feministas; não, se trata de um projeto de poder, que tem como meio o controle populacional mundial. Há farta documentação histórica sobre o assunto. Não é teoria da conspiração nem pessimismo adolescente. É preciso que estudemos a fundo o assunto para formar uma massa crítica. Só então será possível uma ação eficiente e consciente para preservarmos os valores que amamos.

 

Enrico Misasi é estudante de direito e membro do Juventude Pela Vida

2 comentários sobre “A ONU e o aborto na América Latina

  1. Enrico, o artigo diz que: ”as raízes do envolvimento da ONU com o controle populacional e o aborto devem ser buscadas nas décadas de 60 e 70, e deverão ser objeto de um posterior artigo.” mas não há nenhum artigo sobre isso. Acho que seria muito interessante escrevê-lo. Grato.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s